No tocante à interpretação das normas constituc...

457941201439922

Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica Constitucional

No tocante à interpretação das normas constitucionais, o Princípio da Força Normativa da Constituição determina que:

a coordenação e combinação dos bens jurídicos em conflito seja destinada a evitar o sacrifício total de uns em relação aos outros.

os órgãos encarregados da interpretação da norma constitucional não poderão chegar a uma posição que subverta o esquema organizatório funcional constitucionalmente já estabelecido.

na solução dos problemas jurídicos constitucionais, deverá ser dada maior primazia aos critérios favorecedores da integração política e social.

entre as interpretações possíveis, deve ser adotada aquela que garanta maior eficácia, aplicabilidade e permanência das normas constitucionais.

a interpretação constitucional deve ser realizada de maneira a evitar contradições entre suas normas.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201439922

Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica Constitucional

No tocante à interpretação das normas constitucionais, o Princípio da Força Normativa da Constituição determina que:

a coordenação e combinação dos bens jurídicos em conflito seja destinada a evitar o sacrifício total de uns em relação aos outros.

os órgãos encarregados da interpretação da norma constitucional não poderão chegar a uma posição que subverta o esquema organizatório funcional constitucionalmente já estabelecido.

na solução dos problemas jurídicos constitucionais, deverá ser dada maior primazia aos critérios favorecedores da integração política e social.

entre as interpretações possíveis, deve ser adotada aquela que garanta maior eficácia, aplicabilidade e permanência das normas constitucionais.

a interpretação constitucional deve ser realizada de maneira a evitar contradições entre suas normas.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

No tocante à interpretação das normas constitucionais, o Princípio da Força Normativa da Constituição determina que:

Questões relacionadas para praticar

No tocante à interpretação das normas constitucionais, o Princípio da Força Normativa da Constituição determina que:

Questões relacionadas para praticar