Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201440019De acordo com a Lei Orgânica Municipal, são objetos de deliberação da Câmara Municipal, entre outros, na forma do Regime...1457941201440019Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sagrada Família - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sagrada Família | Lei Orgânica Municipal de Sagrada FamíliaDe acordo com a Lei Orgânica Municipal, são objetos de deliberação da Câmara Municipal, entre outros, na forma do Regimento Interno: AAutorizações.BIndicações.CPedidos de Informação.DRequerimentos.EPareceres Normativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113916Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em concordância com a Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão n...Questão 457941200215558Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o Código de Posturas do Município, analisar os itens abaixo: I. Sempre que houver necessidade de interromper o trânsito, deve ser colo...Questão 457941200448733Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 895/2006 — Diretrizes Urbanísticas do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:...Questão 457941200555026Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica Municipal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200689318Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem gratificações e adicionais dos servidores munic...Questão 457941200984017Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar nº 32/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A prestação de s...Questão 457941201172593Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a Lei Municipal nº 2.452/2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO será aplicada ao servidor a pena de demissão no...Questão 457941201507592Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre as disposições gerais da Administração Pública, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201546914Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, sobre os servidores municipais, analisar os itens abaixo: I. São servidores do Município todos os prestadores ...Questão 457941201749815Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Tributário Municipal, as taxas de licença são devidas pelo exercício regular do Poder de Polícia administrativa do Município. S...