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Nos termos da Constituição Federal, sobre o Processo Legislativo, é correto afirmar que
João é ex-jogador de futebol e, embora não graduado em Educação Física, é treinador e monitor de uma escola de futebol. João não tem registro no Cons...
Considere a seguinte situação hipotética: a empresa X Company, empresa constituída no Município de Campinas, identificou que a composição dos seus sóc...
Acerca da destinação dos recursos públicos para a educação, assinale a alternativa correta, nos termos da Constituição Federal.
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa correta quanto à Administração Pública
Ao escrever sobre a relação entre liberdade política, democracia e poder, no Livro XI da obra clássica “O Espírito das Leis”, Montesquieu já afirmava:...
O Estado Federal é caracterizado, na sua versão clássica, que ainda hoje corresponde à regra geral em muitos países, pela superposição de ordens juríd...
É um dos objetos das Constituições:
Sobre o processo legislativo, é correto afirmar que