Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201440077Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Moções. II. Leis ...1457941201440077Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nonoai | Legislação Municipal de NonoaiEm conformidade com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Moções. II. Leis ordinárias. III. Resoluções. Está CORRETO o que se afirma:AApenas nos itens I e II.BApenas nos itens II e III.CApenas no item III. DApenas no item II.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191386Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.809/2004 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é proibido ao servidor qualquer ação ou omis...Questão 457941200913797Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito do Decreto Municipal nº 46/2017, analisar a sentença. Os pontos de táxis serão delimitados com número de vagas menor que o número de veícul...Questão 457941200922649Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o que consta no capítulo das infrações e penalidades presentes no Código de Posturas do Município, são consideradas circunstâncias atenuantes,...Questão 457941200955145Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o Poder Executivo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. O Poder Executi...Questão 457941200978991Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.008/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a posse e o exercício, assinalar a alternati...Questão 457941201041312Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.211/2000 — Código de Meio Ambiente, analisar a sentença abaixo: Poluição é a degradação da qualidade ambiental re...Questão 457941201324095Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a autonomia do Município se expressa: I. Pela eleição direta dos Vereadores e Secretários. II. Pela Administra...Questão 457941201883522Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à saúde, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Os recursos destinados à saúde provenientes nos termo...Questão 457941201992802Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...Questão 457941202029454Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, a autonomia do município se expressa pela: I. Administração própria no que respeite ao interesse local. II....