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Com relação aos direitos reais, julgue o item subsequente. Aquele que receba a coisa objeto do usufruto é responsável tanto pelas despesas ordinárias ...
Considerando a teoria geral do direito civil, assinale a opção correta.
A respeito do negócio jurídico, das obrigações e da prescrição, julgue o item a seguir.Na obrigação de fazer fungível, se houver recusa ou mora do dev...
No que se refere à invalidação do negócio jurídico e à prescrição proveniente de ato ilícito, julgue o item seguinte.Se uma pessoa relativamente incap...
Considere que Pedro tenha sido designado mandatário em um contrato regulado pelo Código Civil e que, nesse contrato, haja uma cláusula segundo a qual ...
A personalidade civil da pessoa natural começa com a concepção, pois, desde esse momento, já começa a formação de um novo ser, sendo o nascimento com ...
Acerca das pessoas naturais, julgue os próximos itens. A sentença que declara a ausência da pessoa natural deve ser submetida a registro público.
Maria recebeu de Carla, mediante instrumento público, poderes para praticar, em seu nome, atos em nome de Carla. Em referência a essa situação hipotét...
Caso determinado imóvel receba benfeitorias destinadas a conservá-lo ou a evitar-lhe a deterioração, tais benfeitorias serão classificadas como necess...
Na teoria da realidade orgânica, a pessoa jurídica tem identidade organizacional própria, identidade essa que deve ser preservada. Essa teoria foi ado...