Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201440303

A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue os itens subsequentes. A autonomia dos entes federativos permi...

1

457941201440303
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura do Distrito Federal e Territórios
A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue os itens subsequentes.

A autonomia dos entes federativos permite que os estados e o Distrito Federal (DF) instituam regimes próprios de previdência, podendo adotar princípios e padrões estruturantes diversos daqueles definidos pela União, conforme critérios específicos estabelecidos pelas constituições, no caso dos estados, e pela lei orgânica, no caso do DF.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200019976Direito Constitucional

Considerando a jurisprudência do STF a respeito do direito de greve dos servidores públicos, julgue o item seguinte.Os servidores públicos, sejam eles...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas#Normas Gerais da Administração Pública#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941200112823Direito Constitucional

A CF adotou sem mitigações o princípio da uniformidade geográfica, uma vez que estabelece que a concessão de qualquer incentivo fiscal deve ser unifor...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941200172256Direito Constitucional

Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.Conforme jurisprudência do STF, procuradores de justiça estaduais podem atuar junto aos t...

#TCEs e Conselhos Municipais#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público#Legislativo
Questão 457941200322471Direito Constitucional

A respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas, do sistema tributário nacional e das finanças públicas, julgue o próximo item.Situação...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941200551946Direito Constitucional

Ainda à luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsecutivo.A representação judicial e a consultoria jurídica dos estados são exercidas pel...

#Advocacia Pública#Funções Essenciais à Justiça
Questão 457941200679948Direito Constitucional

Com relação ao processo legislativo, assinale a opção correta.

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução#Procedimento Legislativo Ordinário
Questão 457941201314706Direito Constitucional

Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o seguinte item.A norma constitucional que assegura o direito de greve ao servidor público...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais
Questão 457941201732996Direito Constitucional

Ainda no que se refere à tutela coletiva, julgue os itens a seguir. I A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condi...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941201851614Direito Constitucional

Os servidores ocupantes de cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração, desde que não ocupem também cargo efetivo, submetem-se ...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941202048256Direito Constitucional

Segundo a CF, a capital federal não é um ente autônomo da Federação.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura do Distrito Federal e Territórios

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Político-Administrativa do EstadoQuestões do CESPE / CEBRASPE