Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201440564De acordo com o texto da Constituição Federal, a lei ________ qualquer discriminação atentatória dos direitos. Assinale ...1457941201440564Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Braga - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos FundamentaisDe acordo com o texto da Constituição Federal, a lei ________ qualquer discriminação atentatória dos direitos. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.AadmitiráBinocentaráCpuniráDtoleraráEabsolveráResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200257288Direito ConstitucionalO Tema 145 do STF está assim ementado: “O município é competente para legislar sobre o meio ambiente com a União e o Estado, no limite do seu interess...Questão 457941200281726Direito ConstitucionalCom base na Constituição do Estado de Pernambuco, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É competência comu...Questão 457941200571966Direito ConstitucionalNo que diz respeito às disposições da Constituição da República Federativa do Brasil em relação à Assembleia Legislativa dos Estados e aos Deputados E...Questão 457941201018131Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil em seu Artigo 70 expõe que: “A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimo...Questão 457941201259630Direito ConstitucionalA Constituição Federal vigente assegura determinados direitos aos trabalhadores urbanos e rurais. Sendo assim, com base nas disposições do Art. 39 da ...Questão 457941201481812Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo: I. É garantido ao servidor público civil e militar o direito à greve e à livre associação sindical. II. Os vencimentos d...Questão 457941201556159Direito ConstitucionalO Poder Legislativo da União é exercido pelo Congresso Nacional, o qual é composto:Questão 457941201742393Direito ConstitucionalÉ ação constitucional de natureza mandamental, destinada a integrar a regra constitucional ressentida, em sua eficácia, pela ausência de norma que ass...Questão 457941201785559Direito ConstitucionalCom fundamento nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201837558Direito ConstitucionalFundamentado na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.