A tecnologia assistiva é o termo usado para identificar todo o arse...

Em relação ao atendimento prioritário que compreende de tratamento diferenciado e atendimento imediato às pessoas com deficiência ou com mobilidade re...

Tendo como referencial a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), NÃO é informação verdadeira que:

Segundo o disposto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), a educação constitui direito da pessoa com deficiência, incumbindo ao poder púb...

O Decreto nº 3.298/1999 regulamenta a Lei nº 7.853/1989, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, e consolida...

Para compreender e explicar a incapacidade presente na Pessoa com Deficiência (PcD)foram propostos vários modelos conceituais. O enfoque de incapacida...

A Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é conhecida como o Estatuto da Pessoa com Deficiência e dis...

Nos termos do Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e nº 10.098/2000, ficam estabelecidos, respectivament...

Segundo as disposições da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a afirmativa correta.

Conforme o disposto no decreto em questão, os órgãos da Administração Pública direta, indireta e fundacional, as empresas prestadoras de serviços públ...

A Lei nº 12.764/2012 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA e, atendendo aos pri...