Um hacker invadiu o sistema de uma instituição financeira e desviou...

O nosso dia a dia é permeado de obrigações, das mais relevantes até aquelas irrelevantes do ponto de vista jurídico. E o Direito Civil pátrio consagra...

De acordo com os regimes de bens mencionados na legislação civil brasileira, leia as assertivas abaixo e assinale a CORRETA: I. No regime de comunhão ...

Assinale a alternativa CORRETA.

Os pressupostos da responsabilidade civil subjetiva estão identificados no artigo 186 do Código Civil Brasileiro/2002 – conduta culposa ou dolosa do a...

Levando em conta a temática dos defeitos do negócio jurídico, considere as seguintes asserções:I. Suponha que Tício beneficia Caio pela doação de bem ...

Com relação à responsabilidade civil, é INCORRETO afirmar que:

Em regra, a abertura da sucessão dá-se com a morte da pessoa, no entanto, há alguns casos em que a morte não é dada como certa e provada, e com o intu...

Acerca dos institutos jurídicos da prescrição e da decadência no âmbito do Direito Civil, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre os contratos no direito civil, assinale a alternativa CORRETA:

É sabido que o direito de posse é disciplinado e consagrado pelo Direito Civil, no entanto, o possuidor pode encontrar resistência de terceiros ao goz...