Com base na Resolução 3.771/2005, a respeito da função de chefe de cartório eleitoral, é correto afirmar que

envolve o dever de fornecer, aos que não votaram por motivo justificado, um certificado que os isente das sanções legais.

deve ser exercida por servidor detentor de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do TRE-PA ou por pessoa com cargo em comissão, desde que seja indicada pelo juiz eleitoral.

compreende a atribuição de coordenar os trabalhos de apuração, transmissão e encaminhamento dos dados ao Tribunal, no prazo legal.

não pode ser exercida por parente consanguíneo, até o quarto grau, de qualquer magistrado.

não pode ser exercida por pessoa que for filiada a partido político.

Com base na Resolução 3.771/2005, a respeito da função de chefe de cartório eleitoral, é correto afirmar que

A) envolve o dever de fornecer, aos que não votaram por motivo justificado, um certificado que os isente das sanções legais. | B) deve ser exercida por servidor detentor de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do TRE-PA ou por pessoa com cargo em comissão, desde que seja indicada pelo juiz eleitoral. | C) compreende a atribuição de coordenar os trabalhos de apuração, transmissão e encaminhamento dos dados ao Tribunal, no prazo legal. | D) não pode ser exercida por parente consanguíneo, até o quarto grau, de qualquer magistrado. | E) não pode ser exercida por pessoa que for filiada a partido político.

Com base na Resolução 3.771/2005, a respeito da fu...

Questão 457941200658627Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

Em relação às Zonas Eleitorais do Pará, é correto afirmar que