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Acerca dos vícios do negócio jurídico, assinale a opção correta.
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. A nulidade do negócio jurídico re...
Julgue o item a seguir, acerca de pessoa jurídica e desconsideração de sua personalidade, direitos da personalidade e prova do fato jurídico, de acord...
O princípio contratual que faculta às partes se vincularem a um contrato, adquirindo direitos e obrigações, é denominado
No que se refere a associações, fundações e decadência, julgue o item seguinte.Deve ser promovida a extinção da fundação quando lhe for impossível o c...
Mediante a formalização de um contrato escrito, Paulo, que é casado com Lúcia, se obrigou a pagar a Dimas o que este tem a receber de Lauro, caso Laur...
Com relação a domicílio e residência, aos negócios jurídicos, a prescrição e decadência, ao contrato de mandato e a obrigações, julgue o próximo item,...
Acerca de aspectos do direito de família, julgue o seguinte item. Salvo decisão judicial em sentido contrário, os valores recebidos por filhos maiores...
Julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e ao domicílio.O casamento e a colação ...
Julgue o item seguinte, relativo a contratos preliminares, de permuta, de doação e de compra e venda.É permitida a doação de bens imóveis ao nascituro...