Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201440996Um determinado empreendimento efetivamente poluidor utilizará recursos ambientais. Estando esse empreendimento localizad...1457941201440996Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: CaixaDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental Um determinado empreendimento efetivamente poluidor utilizará recursos ambientais. Estando esse empreendimento localizado entre dois estados da Federação, o órgão responsável pelo licenciamento ambiental é o Aórgão estadual devidamente autorizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.BInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.Córgão ambiental do município que possui o maior percentual do terreno do empreendimento.Dórgão ambiental do estado que possui o maior percentual do terreno do empreendimento.EInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033898Direito AmbientalComo resultado da Lei das Águas, Lei 9.433/97, foi instituída a Política Nacional de Recursos Hídricos e criado o Sistema Nacional de Gerenciamento de...Questão 457941200119210Direito AmbientalSobre licenciamento e avaliação de impactos ambientais, considere as afirmativas abaixo. I - A apresentação, no licenciamento ambiental, de laudo parc...Questão 457941200181282Direito AmbientalA servidão ambiental é um instrumento econômico de proteção de áreas de vegetação nativa previsto na Política Nacional do Meio Ambiente, que consiste ...Questão 457941200465363Direito AmbientalUma instituição financeira de natureza pública recebeu pedido de empréstimo para propiciar o desenvolvimento de construção de indústria em determinada...Questão 457941200480531Direito AmbientalO Brasil conta com uma das legislações ambientais mais avançadas do mundo. A Política Nacional do Meio Ambiente foi estabelecida pela Lei Federal no 6...Questão 457941200549849Direito AmbientalUma política ambiental pretende ter como resultado a redução da deterioração ambiental, quando comparada com a que ocorreria se tal política não fosse...Questão 457941200796803Direito AmbientalSobre a tutela constitucional do meio ambiente, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201506942Direito AmbientalConsidere as seguintes atividades: I – Reserva de água bruta; II – Asseio de sanitários públicos; III – Desobstrução e limpeza de bueiros, bocas de lo...Questão 457941201868343Direito AmbientalDe acordo com o Decreto n° 4.339/2002, a Política Nacional da Biodiversidade abrange, dentre outros componentes, aquele que congrega diretrizes voltad...Questão 457941201910095Direito AmbientalNos estudos de inventário, são estabelecidos alguns critérios, entre os quais, o econômico, visando à maximização da eficiência econômico-energética e...