Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201441062Para responder à questão, considere o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Redentora.Segundo o Art. 47, a passag...1457941201441062Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 633/1985 | Legislação Municipal de RedentoraPara responder à questão, considere o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Redentora.Segundo o Art. 47, a passagem do funcionário de uma categoria para outra, através de prova de habilitação, denomina-se:AClassificação.BReenquadramento.CTransferência.DReclassificação.EReadaptação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107381Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 53, o Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse na sessão solene de instalação da(o) _______________, após a posse dos_________________,...Questão 457941200282018Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 9º, fica institucionalizada como atividade permanente da Administração Municipal o treinamento dos servidores públicos, tendo com...Questão 457941200637511Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Carreira, para o correto entendimento da forma com que o Município de Santa Rosa classifica os cargos públicos municipais, é prec...Questão 457941200807739Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No tocante à seguridade social do servidor público do Município de Farroupilha, avalie as assertivas abaixo, com base na Lei Municipal nº 3.305, de 22...Questão 457941201359145Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica de São João da Urtiga, compete ao Município de São João da Urtiga prover a defesa da flora e da fauna, bem como preservar...Questão 457941201907795Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico Administrativo decorre de um conjunto de princípios e regras que orientam o desempenho da função administrativa, sempre voltada à co...Questão 457941201928902Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos benefícios do Plano de Seguridade Social estabelecidos pelo Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, no que se refere aos depend...Questão 457941201938068Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira, são representantes que integram a Comissão de Avaliação da Promoção:...Questão 457941201968850Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Sistema Tributário Municipal é composto de impostos, taxas e contribuições. Segundo o Art. 84, NÃO faz parte da composição do Sistema Tributário do ...Questão 457941202052802Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, ao tratar dos orçamentos para o Município de Itaqui, veda algumas iniciativas do Poder Executivo do Município. Analise as assertivas a...