Julgue o item a seguir, acerca de poluição, controle ambiental e uso de bioindicadores. O conceito de qualidade ambienta...

Considerando o tripé constitucional da responsabilidade ambiental (administrativa, civil e penal), assinale a opção correta.

A respeito das políticas nacionais relativas a recursos hídricos, mudanças climáticas e gestão dos resíduos sólidos, julgue o seguinte item. O bioma c...

No que se refere às leis de conservação ambiental no Brasil, julgue o item a seguir.Conforme disposto na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conser...

Estão desobrigados de recomposição das respectivas faixas marginais os imóveis rurais com área de até um módulo fiscal que possuam espaços consolidado...

Acerca da descentralização dos procedimentos de licenciamento ambiental, assinale a opção correta.

No que se refere à sustentabilidade ambiental, econômica e financeira dos serviços públicos de saneamento básico, assinale a opção correta, de acordo ...

Os estudos de impacto ambiental são exigidos, na forma da lei, nos casos de significativa degradação ambiental.

Considerando a legislação federal em matéria de direito ambiental e minerário, julgue o item a seguir. Entre os representantes que integram o Plenário...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, com base em aspectos legais a ela relacionados.O estado-membro não poderá propor ne...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 referentes ao meio ambiente, a jurisprudência correlata e a Política Nacional do Meio Ambi...