Início/Questões/Regulamentos Internos/Questão 457941201441232Considere o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul para responder à questão.No que ...1457941201441232Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno da ALMSConsidere o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul para responder à questão.No que se refere às Comissões da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, as Atemporárias irão se extinguir somente no dia 31 de dezembro do ano em que forem criadas. Bpermanentes subsistem até o final do mandato da Mesa Diretora a que se vinculam. Ctemporárias irão se extinguir somente ao término da Legislatura. Dtemporárias possuem mandato de dois anos. Epermanentes subsistem através da Legislatura. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080409Regulamentos InternosNo processo legislativo do Distrito Federal, emenda é a proposição apresentada como acessória de outra com o objetivo de alterar sua forma original, p...Questão 457941200105729Regulamentos InternosUma das competências estabelecidas no Regimento Interno da ALEPE é a deliberação de proposições. É regra atinente a essas proposições queQuestão 457941200228627Regulamentos InternosO Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal dispõe, a respeito das proposições no processo legislativo, que:Questão 457941200339160Regulamentos InternosA autorização para a instauração de processo criminal contra deputado distrital dar-se-á por meio deQuestão 457941200527068Regulamentos InternosNos termos do Regimento Interno da ALERN, as imunidades constitucionais parlamentares podem ser suspensas durante um estado de sítio. É aspecto atinen...Questão 457941200560997Regulamentos InternosEm razão da comemoração de feriado estadual, o Presidente da ALERN propôs aos Deputados que se reunissem em outro local do território do Estado. A apr...Questão 457941200663921Regulamentos InternosPara atender a finalidades especiais relacionadas às suas atribuições, a ALEPE poderá constituir Comissões Temporárias. É regra atinente a esse tipo d...Questão 457941201211622Regulamentos InternosConstitui-se atribuição exclusiva do Coordenador de Polícia LegislativaQuestão 457941201317290Regulamentos InternosDentre os motivos previstos no Regimento Interno da ALEPE para o Deputado se ausentar estão as viagens ao exterior. Nesse caso, deverá haver, previame...Questão 457941201743882Regulamentos InternosDe acordo com a disciplina estabelecida no RI − TARF (Decreto n° 19.648/2003), o julgamento de primeira instância de Processo Tributário Administrativ...