Julgue os itens a seguir, acerca da responsabilidade civil.O banco que terceirizar a entrega de talonário de cheque aos ...

Julgue o item seguinte, relativo aos direitos da personalidade e aos defeitos do negócio jurídico. Erro, dolo, lesão e fraude contra credores são víci...

De acordo com o Código Civil e considerando o entendimento doutrinário acerca das pessoas naturais, das obrigações e da prescrição e decadência, julgu...

Não havendo intenção difamatória, é lícito o emprego do nome de pessoa em publicações.

Sem o consentimento do devedor, é defeso ao credor de uma obrigação transmiti-la, no todo ou em parte, a terceiro.

Renata e Cláudio, irmãos, têm, cada um, um filho. Nesse caso, os filhos deles são, entre si, parentes de quarto grau na linha colateral.

Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item subsequente. A responsabilização pessoal do agente públic...

A partir da revogação originada pelo novo Código Civil, é correto afirmar que ocorreu ab-rogação com relação ao Código Civil de 1916.

Julgue os itens a seguir, relativos ao direito das obrigações. I Sendo alternativa a obrigação, sua concentração deve ser feita, em regra, pelo devedo...

Com relação ao trabalho urbano, julgue o próximo item.O mandato é um contrato de representação, sem subordinação, mas, necessariamente, remunerado.

Julgue os itens a seguir, referentes aos contratos. Quando as partes fixarem o momento para o cumprimento das obrigações, mas as condutas praticadas p...