Em conformidade com a Constituição Federal, é veda...

A) Todos os itens. | B) Somente os itens I e III. | C) Somente os itens II e III. | D) Somente os itens I e II. | E) Somente o item II.

Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sagrada Família - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Em conformidade com a Constituição Federal, é vedada a:

I. Pena de morte.

II. Censura.

III. Criação de associações.

Está(ão) CORRETO(S):

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Em conformidade com a Constituição Federal, é vedada a:I. Pena de m...