Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201441514Em conformidade com a Constituição Federal, é vedada a:I. Pena de morte. II. Censura. III. Criação de associações. Está(...1457941201441514Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sagrada Família - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisEm conformidade com a Constituição Federal, é vedada a:I. Pena de morte. II. Censura. III. Criação de associações. Está(ão) CORRETO(S): ATodos os itens.BSomente os itens I e III.CSomente os itens II e III.DSomente os itens I e II.ESomente o item II.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161699Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sobre um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRE...Questão 457941200241453Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos es...Questão 457941200256045Direito ConstitucionalQual dos seguintes órgãos NÃO faz parte do Poder Judiciário brasileiro?Questão 457941200687121Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941200723626Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,...Questão 457941200965996Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidos:I. Um terço pelo Presidente da República, com aprovação d...Questão 457941201477994Direito ConstitucionalO princípio da publicidade, intrínseco ao direito de acesso à informação, garante a transparência da atuação administrativa, conforme preceituam diver...Questão 457941201524806Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, sobre os fundamentos e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, numerar a 2ª coluna de ac...Questão 457941201533132Direito ConstitucionalCom relação ao sistema tributário nacional abordado na Constituição Federal de 1988, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941202054049Direito ConstitucionalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. Nesse sentido, analisar os ite...