Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201441518Nos termos da repartição de competências tributárias, pertence ao Estado, segundo a Constituição do Estado do Rio de Jan...1457941201441518Ano: 2013Banca: CEPERJOrganização: SEPLAG-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Constituição Estadual do Rio de JaneiroNos termos da repartição de competências tributárias, pertence ao Estado, segundo a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o produto da arrecadação do imposto sobre : Aserviços das empresas que realizam suas atividades no Estado Bgrandes fortunas incidentes sobre os contribuintes que têm domicílio no Estado Crenda retido na fonte dos servidores estaduais Doperações financeiras das instituições sediadas no Estado Eprodutos industrializados dos bens produzidos no Estado ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200125191Legislação EstadualAna é servidora pública ocupante de cargo efetivo e exerce, concomitantemente, a função de consultora técnica. Nos termos do Estatuto dos Servidores P...Questão 457941200435980Legislação EstadualO retorno ao serviço público estadual do funcionário colocado em disponibilidade é denominado:Questão 457941200913083Legislação EstadualNos termos da Lei nº 5.427/2009, pode ser arguida a suspeição de autoridade ou agente que:Questão 457941200933109Legislação EstadualNos termos do Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro, a Taxa Judiciária não incidirá sobre:Questão 457941201049385Legislação EstadualNo caso de exercício irregular de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 40.013/06, o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária responde...Questão 457941201154566Legislação EstadualNos termos do Art. 1° da Lei Estadual n° 4.984, de 11 de janeiro de 2007, a parcela da remuneração resultante do trabalho do preso destinada ao ressar...Questão 457941201735980Legislação EstadualElisete é casada com militar federal, sendo ela servidora do Estado do Rio de Janeiro. Por necessidade de serviço, o esposo de Elisete é transferido p...Questão 457941201782199Legislação EstadualQuando o funcionário público for removido para outra unidade administrativa, deverá se apresentar na nova unidade no prazo de:Questão 457941201876533Legislação EstadualSegundo o Art. 1º da Lei Estadual nº 4.984, de 11 de janeiro de 2007, a parcela da remuneração do trabalho realizado pelos apenados destinada à indeni...Questão 457941201966016Legislação EstadualPor força da legislação estadual, os pais adotivos têm direito a licença maternidade e paternidade. No Estado do Rio de Janeiro, consoante o Estatuto ...