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Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Acerca dos princípios fundamentais do direito constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta:
Analise as afirmativas abaixo a partir das disposições da Constituição da República Federativa do Brasil. 1. Constituem objetivos fundamentais da Repú...
Analise as afirmativas abaixo com fundamento na Constituição Federal de 1988, na doutrina e na jurisprudência constitucional:1. O princípio da igualda...
De acordo com a Constituição da República, são cargos privativos de brasileiros natos: 1. Vice-Presidente da República 2. Senador 3. Prefeito Municipa...
Analise as afirmativas abaixo de acordo com as disposições constitucionais sobre a administração pública. 1. O subsídio e os vencimentos dos ocupantes...
Analise as afirmativas abaixo a respeito dos direitos políticos, nos termos da CRFB/1988. 1. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal...
Acerca da repartição de competência, identifque as afrmativas corretas de acordo com a Constituição Federal de 1988.1. Lei complementar poderá autoriz...
Quanto aos princípios constitucionais do Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar:
Assinale a alternativa incorreta.