De acordo com a Constituição da República, são cargos privativos de brasileiros natos: 1. Vice-Presidente da República 2...

Identifique os itens que são pertinentes aos requisitos necessários para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. 1. lei m...

Assinale a alternativa correta.

Em atenção ao processo legislativo, e de acordo com a Constituição da República, o processo legislativo compreende:1. Elaboração de emendas à Constitu...

Analise as afirmativas abaixo em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.1. Mesmo sem o consen...

A CRFB/1988 garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país um conjunto de direitos e deveres individuais e coletivos. A respeito desses...

A Constituição Federal estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas, em razão do exercício do poder ...

A respeito dos conhecimentos sobre as vinculações constitucionais da receita pública, é correto afirmar que os municípios aplicarão anualmente:

Acerca do processo legislativo, assinale a alternativa correta.

Analise as afirmativas a seguir sobre a Constituição Brasileira de 1988 e o que estabelece sobre o patrimônio cultural (Art. 216). 1. Constituem patri...

Analise as afirmativas abaixo a respeito das competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme disposto na CRFB/1988....