De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, assinale a alternativa correta.

É permitida a comunicação ou o uso compartilhado entre controladores de dados pessoais sensíveis referentes à saúde com objetivo de obter vantagem econômica.

O tratamento de dados poderá ser realizado somente quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados.

O princípio de “livre acesso” é destinado a garantir medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda e alteração.

Uma das finalidades da LPGD é realizar o tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos.

Um controlador é a pessoa jurídica que tem como propósito atuar como canal de comunicação entre o operador e o encarregado.

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, assinale a alternativa correta.

A) É permitida a comunicação ou o uso compartilhado entre controladores de dados pessoais sensíveis referentes à saúde com objetivo de obter vantagem econômica. | B) O tratamento de dados poderá ser realizado somente quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados. | C) O princípio de “livre acesso” é destinado a garantir medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda e alteração. | D) Uma das finalidades da LPGD é realizar o tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos. | E) Um controlador é a pessoa jurídica que tem como propósito atuar como canal de comunicação entre o operador e o encarregado.

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LG...

Questão 457941200157550Legislação Digital e Cibernética

De acordo com o Capítulo IV da LGPD, que versa sobre o tratamento de dados pessoais pelo Poder Público, assinale a alternativa INCORRETA.

#Tratamento de Dados pelo Poder Público#Tratamento de Dados#Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Questão 457941201202204Legislação Digital e Cibernética

De acordo com as disposições do seu Art. 4º, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizados para fin...

#Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)#Disposições Preliminares

Questão 457941201242674Legislação Digital e Cibernética

De acordo com a LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018), os agentes de tratamento de dados, em razão das infrações cometidas às normas previstas nesta Lei, ...

#Segurança e Fiscalização#Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Questão 457941201314392Legislação Digital e Cibernética

O Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014, é a principal legislação que regula o uso da internet no Brasil. Ele estabelece direitos e deveres para...

#Provisão de Conexão e Aplicações de Internet#Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014

Questão 457941201517715Legislação Digital e Cibernética

A Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados, dispõe sobre o tratamento de dados com objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdad...

#Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)#Disposições Preliminares

Questão 457941201678197Legislação Digital e Cibernética

Considerando a LGPD, assinale a alternativa que NÃO constitui sanção administrativa aplicável aos agentes de tratamento de dados em razão de infrações...

#Segurança e Fiscalização#Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)#Agentes de Tratamento

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.70...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.70...

Questões relacionadas para praticar