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De acordo com o Estatuto do Idoso, é dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento: I. Preservador. ...
O Art. 19 do Estatuto do Idoso estabelece que os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notific...
Considerando a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, é correto afirmar que:
Leia o seguinte trecho de um artigo, publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico: “O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDCH), por...
Considerando o disposto no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003), assinale a alternativa INCORRETA.
À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais fav...
Conforme Estatuto do Idoso, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efet...
De acordo com a Lei nº 10.741/2003, relativa ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, são direitos da pessoa idosa: I. Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específic...