Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201442178Os direitos sociais estão elencados no artigo 6º da Constituição Federal de outubro de 1988. Assinale a opção que aprese...1457941201442178Ano: 2019Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Quixeramobim - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisOs direitos sociais estão elencados no artigo 6º da Constituição Federal de outubro de 1988. Assinale a opção que apresenta apenas direitos sociais.Aeducação, igualdade, segurança, trabalhoBsaúde, lazer, educação, propriedadeCsaúde, trabalho, lazer, proteção à maternidade e à infânciaDassistência aos desamparados, previdência social, saúde, liberdadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001457Direito ConstitucionalA limitação constitucional do poder de tributar, segundo a qual é vedada a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publica...Questão 457941200158435Direito ConstitucionalO inciso XXI do artigo 7º da Constituição da República diz que os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a “aviso prévio proporcional ao tempo de ...Questão 457941200173443Direito ConstitucionalAtente ao seguinte dispositivo legal: “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, Estados, Distrito Federal e aos...Questão 457941200347917Direito ConstitucionalSegundo a doutrina jurídica brasileira, quanto ao modo de elaboração, a Constituição Federal vigente éQuestão 457941200469222Direito ConstitucionalA determinação constitucional de aplicar percentuais mínimos de recursos nas áreas de saúde e educação constitui uma exceção ao princípio orçamentário...Questão 457941201262911Direito ConstitucionalSobre a gestão de pessoas no Setor Público, é correto afirmar-se queQuestão 457941201600015Direito ConstitucionalProduzirão efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública, as decisões definitivas de mérito, profer...Questão 457941201955402Direito ConstitucionalNo que diz respeito à desapropriação, assinale a opção que completa corretamente a lacuna da seguinte frase: “A desapropriação por ____________ será d...Questão 457941202023580Direito ConstitucionalAssinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado: “As comissões parlamentares de inquérito, que terão podere...Questão 457941202070581Direito ConstitucionalO controle concentrado de constitucionalidade em face da Constituição Federal é