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O Banco XY, na qualidade de endossatário, apresentou a protesto as duplicatas 01 e 02: a primeira com endosso translativo e a segunda com endosso mand...
“O documento básico e essencial à coleta de dados da mortalidade no Brasil é a __________________, cuja responsabilidade de emissão é do médico; esse ...
Em seus incisos I e II dispõe o Art. 6º da Lei nº 8.935/1994 (Lei dos Cartórios): “Aos notários compete: I – formalizar juridicamente a vontade das pa...
Com as alterações da Lei nº 6.015/1973, efetivadas pela Lei nº 14.382/2022, no Registro de Títulos e Documentos em seu Art. 132, foi criado o livro “F...
De acordo com a Lei nº 6.015/1973, que dispõe sobre os Registros Públicos, “Do Nascimento”, podemos afirmar corretamente que:
No que tange à Cédula de Produto Rural (CPR), Lei Federal nº 8.929/1994, é correto afirmar que
Considere-se todos os dias citados adiante como integrantes do mês de março de 2023. No dia 13, segunda-feira, foi apresentado a protesto no tabeliona...
Bao Kong, advogado, com mestrado em Direito Público, pretende candidatar-se ao processo de escolha para integrar o serviço notarial. Ao estudar o tema...
Alberto comparece a um tabelionato de notas instalado em Comarca situada no interior do Estado e, no balcão, solicita verbalmente o apostilamento em d...
Takashi IB é advogado e procura saber das funções públicas onde possa exercer os seus conhecimentos jurídicos. Com larga experiência nas áreas do Dire...