No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Apesar de o artigo 5.º da CF estab...

Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.No direito brasileiro, a pre...

A respeito de comissões parlamentares de inquérito (CPI), assinale a opção correta.

Em relação às normas orçamentárias e ao respectivo processo de elaboração e execução orçamentária, consideradas a CF e a jurisprudência do STF, julgue...

Com relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, a respeito da segurança pública e das Forças Armadas.A ABIN destina-se a exercer as funções de polícia judiciária da União.

O princípio constitucional relativo à autodeterminação dos povos garante aos estados federados o direito de se dissociarem do Estado federal, se a pop...

Acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes. O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal poderá ser oc...

Acerca da intervenção federal nos estados e da decretação dos estados de defesa e de sítio, julgue o item seguinte.O presidente da República pode, apó...

Servidor público federal aposentado que assumir cargo de vereador faz jus ao recebimento simultâneo dos proventos da aposentadoria e do subsídio de ve...

Com relação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item. Compete ao CNJ o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Ju...