Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201443094Nos termos do Decreto no 2.745/1998, é inexigível a licitação para a compra de materiais, equipamentos ou gêneros que po...1457941201443094Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 2.745/1998 - Regulamento de Licitação Simplificada da PetrobrasNos termos do Decreto no 2.745/1998, é inexigível a licitação para a compra de materiais, equipamentos ou gêneros que possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência deAlocal Bplanejamento CtécnicoDcontrataçãoEmarcaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011672Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 2.745/1998, no que se refere aos contratos celebrados pela Petrobras, afirma-se queQuestão 457941200372098Legislação FederalA empresa M Ltda., atuando no ramo de óleo e gás, através do fornecimento de equipamentos sofisticados para controlar a pressão dos dutos petrolíferos...Questão 457941200445505Legislação FederalDe acordo com a Lei no 9.478/1998, os dutos de transferência serão reclassificados pela ANP, caso haja comprovado interesse de terceiros em sua utiliz...Questão 457941200474178Legislação FederalA Lei n° 9.478/1997 dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo e institui o Conselho Nacional de Po...Questão 457941200711161Legislação FederalUm trabalhador, empregado de uma determinada empresa, com recursos depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), tem dúvidas sobre as s...Questão 457941201141489Legislação FederalA Norma ISO 14001 – Sistema de Gestão Ambiental – Requisito com Orientação para Uso utiliza a metodologia do ciclo PDCA, que envolve planejamento, exe...Questão 457941201501060Legislação FederalDe acordo com a Resolução do CFO nº 22/2001, a Odontologia do Trabalho é a especialidade que tem como objetivo a busca permanente da compatibilidade e...Questão 457941201683643Legislação FederalDurante a realização de um censo, convenciona-se chamar áreas geográficas as unidades espaciais delimitadas nos mapas para fins de apuração dos dados ...Questão 457941201738471Legislação FederalUm indivíduo foi selecionado para integrar os quadros de determinada companhia que presta serviços de engenharia para setores públicos e privados. Em ...Questão 457941201898403Legislação FederalA denominada zona contígua compreende uma faixa, em milhas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial. E...