Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201443561A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre-iniciativa, tem por fim assegurar a todosexistên...1457941201443561Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: PC-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre-iniciativa, tem por fim assegurar a todosexistência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, EXCETO:ADefesa do consumidor.BSoberania nacional.CDefesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.DAutodeterminação dos povos.EFunção social da propriedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200279084Direito ConstitucionalO adicional por tempo de serviço é incidente sobre:Questão 457941200325817Direito ConstitucionalEstabelecidos pela Constituição Federal de 1988, os Três Poderes estão presentes na administração do Estado Brasileiro. No Brasil, a adoção desse mode...Questão 457941200398197Direito ConstitucionalA assistência jurídica às pessoas privadas de liberdade, apesar de expressamente prevista na LEP, é de difícil cumprimento prático em razão da ausênci...Questão 457941200400366Direito ConstitucionalOtto sempre trazia ao seu local de trabalho artigos oriundos de suas pesquisas sobre ciências da saúde, sempre disposto a se expressar sobre os temas ...Questão 457941200507541Direito ConstitucionalJoão Cézar é casado com Lizandra, que está grávida do seu primeiro filho. João Cézar quer muito acompanhar o parto, bem como os primeiros dias do seu ...Questão 457941201263012Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua...Questão 457941201270635Direito ConstitucionalCom base no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, considere as assertivas abaixo a respeito da autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos...Questão 457941201423330Direito ConstitucionalO direito à liberdade compreende alguns aspectos, EXCETO:Questão 457941201606753Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF/1988) disciplina, em título próprio, a tributação e o orçamento. Considerando as disposições constitucionais, assin...Questão 457941201911962Direito ConstitucionalConsoante orientação, analise as assertivas abaixo:I. O STF, em sede de repercussão geral, definiu que cabe indenização a servidor empossado por decis...