Acerca da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item subsequente.A eventual cobrança para ressarcime...

Considerando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. Os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis serão a única e definitiva inst...

Os membros da diretoria executiva da mútua somente poderão ser destituídos por decisão do CONFEA, que será tomada em uma reunião secreta, especialment...

Uma vez negado o pedido de acesso à informação, o requerente será informado, por decisão sucinta, que não consignará razões devido ao sigilo que orien...

Considerando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. O número da inscrição do corretor de imóveis ou da pessoa jurídica constará obr...

A Lei de Acesso à Informação trata dos procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim...

À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.Não há a figura do suplente entre os conselheiros federais, que, em caso de indisponibilidade, serão subst...

De acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Os Conselhos Regionai...

A desídia do representante no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato não constitui justo motivo para a rescisão do contrato de representaç...

Com base no Decreto nº 9.830/2019, julgue o item.As controvérsias jurídicas sobre a interpretação de norma, instrução ou orientação de órgão central d...

Segundo o que dispõe o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A responsabilização pela opinião técnica se estende de forma automática ao decisor que a ...