De acordo com a Constituição Federal de 1988 A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais p...

Assinale a garantia fundamental da CF de 1988 que se incluem direitos como o direito à saúde, à educação, ao trabalho, à moradia, à previdência social...

Assinale a alternativa que melhor define a classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade e eficácia:

São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sobre:

O Poder Executivo é exercido pelo _______ que detém a direção superior da Administração Pública Municipal.

Com base na Lei Federal N° 8.069/1990, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para ...

O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, de todos os seguintes impostos e contribuições, EXCETO:

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

O que a forma federativa da República do Brasil impede de ser alterado:

Como a formação de novos Estados é regulamentada pela Constituição:

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...