Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201443767Nos termos da Constituição Federal de 1988, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concur...1457941201443767Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Rosana - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresNos termos da Constituição Federal de 1988, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso públicoAadquirem estabilidade após dois anos de efetivo exercício, mas podem perder o cargo em virtude de processo administrativo em que lhe seja assegurada a ampla defesa.Bsão estáveis após um ano de efetivo exercício, mas podem perder o cargo em virtude de decisão da Justiça Eleitoral transitada em julgado.Cadquirem estabilidade após cinco anos de efetivo exercício, mas podem perder o cargo em virtude de procedimento de avaliação periódica de desempenho, no qual deve ser assegurada a ampla defesa.Dsão estáveis após três anos de efetivo exercício, todavia podem perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.Esão estáveis após três anos de efetivo exercício, mas podem perder o cargo em virtude de decisão do Tribunal de Contas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090358Direito ConstitucionalAo tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal de 1988 determina que todos são iguais perante a lei, sem distinção d...Questão 457941200140932Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal no tocante às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), à luz do direito pátrio vigente, assinale a...Questão 457941200263758Direito ConstitucionalÉ livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:Questão 457941200332873Direito ConstitucionalO remédio constitucional que tem por objetivo tutelar o direito de locomoção é o(a).Questão 457941201026105Direito ConstitucionalAcerca da hermenêutica constitucional, é possível afirmar que para determinado método de interpretação, a realidade normada e os dispositivos constitu...Questão 457941201190416Direito ConstitucionalSuponha que João era servidor público efetivo vinculado a autarquia municipal, ocupava cargo técnico e, após preenchidos os requisitos legais, solicit...Questão 457941201219128Direito ConstitucionalMaria Hipólita ocupa cargo efetivo de auditor fiscal tributário dos quadros da Prefeitura de Campinas. Ao receber proposta para acumular seu cargo púb...Questão 457941201319842Direito ConstitucionalNo que se refere ao mandado de injunção, é correto afirmar queQuestão 457941201505991Direito ConstitucionalNos termos do que dispõe expressamente a Carta Magna sobre os direitos sociais, é correto afirmar queQuestão 457941201562209Direito ConstitucionalSobre a competência dos Entes Municipais, segundo a jurisprudência do STF e a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.