A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei,...

A respeito dos direitos sociais, julgue o item.Os direitos sociais são qualificados como de segunda geração por se identificarem com a igualdade mater...

Quanto às classificações das constituições, assinale a alternativa correta.

A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF. São considerados como brasileiros natos aqueles que, na forma da lei,...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos políticos reduzem‐se ao direito eleitoral de votar e ser votado, eis q...

Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.As constituições que decorrem de um processo democrático são classificadas como c...

Conforme a CF, em um município com setenta mil habitantes, a respectiva câmara municipal será composta por, no máximo,

Em relação à proposição conhecida como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Praias, julgue o item seguinte. O apoio do governo federal à PEC da...

O art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de enumerar, em seus incisos, os valo...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item quanto ao mandado de segurança.O ...

Em relação à Administração Pública, julgue o item.A República é uma forma de governo em que é eleito um representante para ser o chefe de Estado, com ...