Analise os conceitos a seguir conforme a Lei nº 8.078/1990, sobre a proteção doconsumidor:• Pessoa que adquire ou utiliz...

Em relação às cláusulas abusivas em contrato de consumo, é correto afirmar que:

Considerando a defesa do consumidor, prevista na Lei nº 8.078/1990, analise a sentença abaixo:A publicidade deve ser veiculada de tal forma que o cons...

Para que seja aplicada a inversão do ônus da prova em favor do consumidor nos processos cíveis que envolvem relação de consumo, é necessário que se ve...

De acordo com o Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o prazo para o consumidor reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação é d...

João realizou a aquisição de um televisor na Loja Preço Bom, mediante contrato de compra e venda com cláusula de reserva de domínio. No contrato const...

Em sede de direito do consumidor, é INCORRETO afirmar que:

Segundo as disposições do Art. 59 da Lei Federal nº 8.078/1990, quando o fornecedor reincidir na prática das infrações de maior gravidade prevista no ...

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, esculpido na Lei Nº 8.078/1990, o qual afirma que o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil ...

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor brasileiro, qual das opções a seguir é considerada uma cláusula contratual nula de pleno direito no for...

A defesa do consumidor está prevista na Lei nº 8.078/1990, a qual prevê direitos e estabelece normas para a tutela jurídica dos interesses dos consumi...