Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201443969Segundo o Código Civil brasileiro, indique qual o prazo decadencial para anular a constituição das pessoas jurídicas de ...1457941201443969Ano: 2015Banca: CCV-UFCOrganização: UFCDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito CivilSegundo o Código Civil brasileiro, indique qual o prazo decadencial para anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro:Adois anos.Bcinco anos.Cquatro anos.Ddez anos. Etrês anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045901Direito CivilSe dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu ao outro:Questão 457941200076909Direito CivilMarque a alternativa que arrola, corretamente, somente características dos direitos da personalidade.Questão 457941200486492Direito CivilSegundo o Código Civil brasileiro, pode ser declarada a morte presumida:Questão 457941200998017Direito CivilCessará, para os menores, a incapacidade:Questão 457941201173577Direito CivilÉ exemplo de pessoa jurídica de direito público interno:Questão 457941201206784Direito CivilDiante dos conflitos intertemporais passíveis de verificação na prática jurídica diante da densa atividade legiferante brasileira, indique qual critér...Questão 457941201795115Direito CivilQuando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a: