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A um empregado do serviço notarial e de registro que pratique conduta prevista como infração disciplinar considerada falta leve, nos termos da Lei n.º...
Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.Caso seja insuficiente a quanti...
Considerando que determinada pessoa tenha apresentado, perante o juiz competente, reclamação a respeito da cobrança indevida de custas e emolumentos d...
Com base no que dispõe o Regimento Interno do TJ/RR, julgue os itens a seguir.O conteúdo de certidão destinada à defesa de magistrado ou de servidor d...
Conforme o Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro, o reconhec...
Com relação à justiça de paz no Distrito Federal, julgue os itens a seguir. I A competência para a criação da justiça de paz foi delegada, constitucio...
Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o contador judicial deverá atuar para a verificação de cá...
Em relação às disposições do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (COJE), assinale a opção correta.
Considerando a Lei Complementar Estadual n.º 234/2002, que dispõe sobre a organização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e suas alteraçõ...
Com base no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná, assinale a opção que indica o nome do ato de caráter normativo prat...