///
Entre as inelegibilidades relativas estipuladas na CF, está previsto o impedimento relativo à capacidade eleitoral passiva previsto exclusivamente em ...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) quanto à administração pública, julgue o item a seguir.Agente público ocupante de car...
Com referência ao controle de constitucionalidade, julgue o próximo item.Os órgãos fracionários dos tribunais submeterão ao plenário ou ao seu órgão e...
Com relação à segurança pública e à atuação da Polícia Federal, julgue o item seguinte.Compete à Polícia Federal exercer, com exclusividade, as funçõe...
A respeito da atuação da DP em prol da pessoa jurídica, assinale a opção correta.
À luz da vigente Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir, a respeito dos direitos políticos, dos partidos políticos e do Poder Judiciário.Ca...
Ainda com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item à luz da CF.O habeas data não se presta à retificação das informações constantes de banc...
Com referência à nacionalidade e aos direitos políticos, assinale a opção correta.
O direito de herança no Brasil é garantido pela Constituição Federal de 1988.
Julgue os seguintes itens, a respeito dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência. A chefia do Ministério da Defesa é privativa de bras...