Acerca da classificação das constituições, assinal...

Q: Acerca da classificação das constituições, assinale a opção correta.

A) A forma escrita ou não escrita de uma constituição é critério de classificação que não se associa a maior ou menor normatividade e segurança jurídica das disposições constitucionais. | B) As constituições-garantia ou estatutárias contrapõem-se às programáticas ou dirigentes por concentrarem suas disposições na estrutura do poder, sem enveredar por objetivos socioeconômicos e culturais. | C) As constituições não escritas se assentam essencialmente em costumes e pressupõem a inexistência de normas constitucionais em documentos escritos, sejam consolidados, sejam esparsos. | D) O constitucionalismo moderno do final do século XVIII consagrava a constituição não escrita como forma mais legítima de regulação da sociedade, dada sua sólida base consuetudinária. | E) Constituições semirrígidas ou semiflexíveis são aquelas que são parte imutáveis e parte suscetíveis de alteração por processo legislativo mais dificultoso que o ordinário.

457941201444415

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional

Acerca da classificação das constituições, assinale a opção correta.

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