Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201444616Assinale a alternativa que apresenta INCORRETAMENTE uma das circunstâncias que serão levadas em consideração na aplicaçã...1457941201444616Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: SUSIPE-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)Assinale a alternativa que apresenta INCORRETAMENTE uma das circunstâncias que serão levadas em consideração na aplicação das sanções aos atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, de acordo com o que dispõe a Lei nº 12.846/2013.AA situação econômica do órgão ou entidade pública lesados.BA gravidade da infração.CO efeito negativo produzido pela infração.DA cooperação da pessoa jurídica para a apuração das infrações.EA consumação ou não da infração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200237813Legislação FederalCompete ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, de acordo com a Lei nº 8.036/1990,Questão 457941200263805Legislação FederalO prazo para apresentação de defesa concedido à pessoa jurídica no processo administrativo para apuração de responsabilidade, de que trata a Lei nº 12...Questão 457941200586983Legislação FederalDe acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 201/1967, assinale a alternativa correta em relação à responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores.Questão 457941200769179Legislação FederalSobre o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) e os conceitos estabelecidos por ele, relacione as colunas e assinale a alternativa com a se...Questão 457941200833655Legislação FederalPreencha as lacunas e, em seguida, assinale a alternativa correta. O Plano de Carreira está estruturado em _______________de classificação,com _______...Questão 457941200886502Legislação FederalA Constituição Federal Brasileira é o instrumento normativo superior às demais regras jurídicas. Não obstante, para a efetivação de diversas regras co...Questão 457941200908741Legislação FederalSão órgãos estatutários da EBSERH:Questão 457941200993972Legislação FederalO ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), de competência do Município, é normatizado pela Lei Complementar Nº 116/2003 e tem em sua lista...Questão 457941201385845Legislação FederalOs desastres podem ser classificados quanto àQuestão 457941201942497Legislação FederalDe acordo com o Decreto Federal n. 5626/2005, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A Libras deve ser inserida com...