Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201444649Baseando−se na Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que constituem i...1457941201444649Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Gentil - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 25/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Gentil | Legislação Municipal de GentilBaseando−se na Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que constituem indenizações ao servidor:ATransporte, auxílio moradia e funeral.BDiárias, ajuda de custo e transporte. CAjuda de custo, gratificação natalina e diárias. DTransporte, auxílio alimentação e funeral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200313452Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei do Executivo Municipal nº 2.452/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a estabilidade, assinalar a alterna...Questão 457941200424586Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal NÃO compreende a elaboração de:Questão 457941200730652Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.271/2015 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento dos cargos públicos: I. R...Questão 457941200835352Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. É permitida a delegação de atribuições entre os poderes. II. Os símbolos do ...Questão 457941201205868Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre estabilidade, em conformidade com a Lei Municipal nº 804/1996, assinalar a alternativa correta:Questão 457941201205903Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 32/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o que é proibido ao servidor, analisar os it...Questão 457941201233148Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 5.588/2014, analisar a sentença abaixo: Fica convencionado que não serão computados para efeito de horas extras...Questão 457941201570368Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 347/2018 — Licenciamento Ambiental, quando a atividade não estiver conforme os planos Estaduais, Federais e Municipais de u...Questão 457941201743832Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre os servidores municipais, analisar a sentença abaixo: Os direitos e os deveres dos servidores público...Questão 457941201827237Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. A Comissão _____________ funciona nos períodos...