No que se refere às normas de Processo Civil vigen...

Q: No que se refere às normas de Processo Civil vigente, marque a alternativa CORRETA:

A) O substituído, em caso de substituição processual, pode intervir como amicus curiae, expressão latina utilizada cujo significado é “amigo da corte”. | B) Os juízes e os tribunais atendem, obrigatoriamente, a ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão. | C) O juiz pode decidir, em qualquer grau de jurisdição, com base em fundamento a respeito do que não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ressalvada a matéria sobre a qual deve decidir de ofício. | D) A decisão contrária a uma das partes não é proferida, sem que a parte seja previamente ouvida, não sendo aplicável o referido dispositivo nos casos de tutela provisória de urgência. | E) O processo começa por iniciativa da secretaria do juízo e se desenvolve por iniciativa da parte, por meio de seu advogado, salvo as exceções previstas em lei.

457941201444739

Ano: 2024Banca: COTECOrganização: Câmara de Mirabela - MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Aplicação de Normas Processuais

No que se refere às normas de Processo Civil vigente, marque a alternativa CORRETA:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

No que se refere às normas de Processo Civil vigente, marque a alte...

Questões relacionadas para praticar

No que se refere às normas de Processo Civil vigente, marque a alte...

Questões relacionadas para praticar