Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201444859Considerando os Direitos Sociais consagrados pela Constituição Federal, qual dentre as opções abaixo está INCORRETA?1457941201444859Ano: 2010Banca: FGROrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisConsiderando os Direitos Sociais consagrados pela Constituição Federal, qual dentre as opções abaixo está INCORRETA?ARemuneração do trabalho noturno superior à do diurno.BIrredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.CSeguro-desemprego, em caso de resilição contratual por solicitação do empregado.DRepouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200605479Direito ConstitucionalIndique a alternativa que apresenta os requisitos básicos para investidura em cargo público no município de Cabeceira Grande.Questão 457941200622968Direito ConstitucionalÉ CORRETO afirmar que são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941200726254Direito ConstitucionalO art.14 da Constituição Federal consagra um rol de direitos políticos, EXCETO:Questão 457941200819137Direito ConstitucionalMarque a alternativa que contemple somente direitos sociais.Questão 457941200864913Direito ConstitucionalEm sede de Direitos e Garantias Fundamentais, considere as seguintes assertivas: I. A todos é assegurado, independentemente do pagamento de taxas, o d...Questão 457941201444017Direito ConstitucionalApós a leitura do texto, marque a alternativa CORRETA. “O governo federal publicou medida provisória que autoriza a entrada de agentes de saúde em imó...Questão 457941201589371Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos é CORRETO afirmar que:Questão 457941201955545Direito ConstitucionalA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...Questão 457941202033193Direito ConstitucionalDispõe a Constituição da República de 1988 que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual...Questão 457941202033668Direito ConstitucionalAcerca da segurança pública e seus órgãos é CORRETO afirmar: