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Tendo como referência a legislação institucional e a legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.Caso algum órgão do ...
Integram os serviços auxiliares do TJ/RR, entre outros, a Diretoria-Geral e as secretarias da Corregedoria-Geral de Justiça, do Tribunal Pleno, da Câm...
De acordo com o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí, ao registrador, no exercício das atividades ...
No que se refere à lavratura de uma escritura, é facultada a coleta de assinatura fora da serventia do tabelionato de notas.
Suponha que determinado credor tenha apresentado regularmente um título para protesto no serviço de distribuição de um município. Nessa situação hipot...
No que concerne ao TJBA, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 10.845/2007.
Os decretos judiciários expedidos pelo presidente do TJ/RR, como os relativos à movimentação de magistrados e ao exercício funcional dos servidores do...
No que se refere ao registro de sociedades simples, assinale a opção correta com base no disposto no Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Not...
No que se refere à Lei de Organização Judiciária do TJDFT e às suas disposições, assinale a opção correta.
Considere que um notário tenha praticado uma infração relacionada à função que desempenha. Nesse caso, compete ao presidente do Tribunal de Justiça in...