As competências da ANCINE incluemplanejar, coordenar e executar as atividades relativas à recepção, à análise e ao contr...

Sobre as características da cadeia produtiva do petróleo, julgue o item subsequente.A zona explotada do tipo seletivo é composta por várias colunas de...

Conforme o disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação — LAI), julgue o item a seguir.Qualquer interessado pode, por qualquer meio leg...

Assinale a opção que mostra todas as etapas da educação básica obrigatória, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz das Leis n.º 8.429/1992, n.º 12.813/2013 e n.º 13.869/2019 e da Portaria Normativ...

Com base na Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013) e na Lei do Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/1999), julgue o item seguinte.A pessoa jurídica...

A respeito da disciplina alusiva à elaboração, à redação, à alteração e à consolidação de leis e atos normativos, julgue o item a seguir, de acordo co...

Em relação à retenção de tributos incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços aos órg...

Considerando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsequente.O Decreto n.º 3.551/2000 instituiu o Programa Naci...

Com base na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a admini...

Considerando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue o item a seguir. Violará o Código de Conduta Ética e Integridade da CO...