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Na classificação das pessoas jurídicas, conforme estatui o Código Civil brasileiro,
A adoção do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento da República influenciou sobremaneira a tutela dos direitos da personalidade, cons...
A respeito dos direitos reais de garantia, regulados no Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. No ato constitutivo dos direitos ...
Acerca da posse, nos termos do Código Civil, é correto afirmar:
Conforme o Código Civil Brasileiro, analise as seguintes afirmativas sobre o direito das sucessões. I. Aberta a sucessão, a herança transmite-se autom...
Nos termos do Código Civil, “Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituiç...
Nos termos do Código Civil, relativamente ao condomínio, NÃO constituem direitos do condômino:
Sobre alimentos, nos termos do que dispõe o Código Civil brasileiro, marque a alternativa correta.
São requisitos essenciais de testamento cerrado, EXCETO:
É correto afirmar que cessará, para os menores, a incapacidade pela concessão