Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201445173Segundo o Plano Diretor do Município de Marília, nas glebas com área superior a 10.000 m2 , deve ser destinada à municip...1457941201445173Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: DAEM Disciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Plano DiretorSegundo o Plano Diretor do Município de Marília, nas glebas com área superior a 10.000 m2 , deve ser destinada à municipalidade o percentual do terreno deA25%B12%C20%D15%E10%ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039408Direito UrbanísticoCom relação ao Direito de Preempção, instrumento que confere ao poder público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto da alienaçã...Questão 457941200172517Direito UrbanísticoSobre o que dispõe a Lei nº 10.257/01, é correto afirmar queQuestão 457941200639954Direito UrbanísticoUm núcleo urbano informal de baixa renda, existente desde 2011, sem contestação de posse, situado inteiramente em área pública dominial e parcialmente...Questão 457941200919556Direito UrbanísticoAcerca do que prevê a Lei nº 10.257/01, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, assinale a alternativa correta.Questão 457941201123171Direito UrbanísticoConsidera(m)-se infraestrutura(s) de mobilidade urbana:Questão 457941201228950Direito UrbanísticoA propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando ...Questão 457941201287183Direito UrbanísticoA respeito da Lei n° 10.257/01, assinale a alternativa correta.Questão 457941201642324Direito UrbanísticoO Estatuto da Metrópole (Lei Federal no 13.089/2015) estabelece diretrizes para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interess...Questão 457941201904356Direito UrbanísticoÉ correto afirmar que os critérios que determinam o cumprimento da função social de uma propriedade urbanaQuestão 457941202073167Direito UrbanísticoA Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade, regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece dire...