Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)/Questão 457941201445285De acordo com a Lei Municipal n.º 3.783/2014, que versa sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Dourados, é c...1457941201445285Ano: 2024Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Dourados - MSDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Temas: Legislação Municipal de Dourados | Lei nº 3.783/2014 - Sistema Municipal de AssistênciaDe acordo com a Lei Municipal n.º 3.783/2014, que versa sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Dourados, é correto afirmar que, acerca da área de vigilância socioassistencial, cabe ao municípioAconstruir aplicativos e subsistemas flexíveis que respeitem as diversidades e as particularidades regionais.Bacompanhar de maneira contínua e sistemática o desenvolvimento dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Ccontratar serviços de órgãos e instituições de pesquisa, visando produzir conhecimentos sobre a política e o sistema de assistência social. Destabelecer padrões de referências para avaliação da qualidade dos serviços ofertados pela rede socioassistencial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200346153Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Segundo a Lei complementar n.º 442/2022, a Administração Direta do Poder Executivo é composta pelos seguintes órgãosQuestão 457941200592934Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Conforme Lei Complementar n.º 107/2006, fica assegurado ao servidor público efetivo o direito à licença para o Desempenho de Mandato Classista. Com ba...Questão 457941200669603Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Acerca da responsabilidade do prefeito, conforme estipulado pela Lei Orgânica do Município de Dourados, é correto afirmar queQuestão 457941200816054Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Acerca das responsabilidades do prefeito, conforme estipulado pela Lei Orgânica do Município de Dourados, é correto afirmar queQuestão 457941200924535Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Com base na Lei complementar n.º 107/2006, o procedimento para a demissão de um servidor estável em virtude de processo administrativo disciplinarQuestão 457941201138235Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Dourados, compete privativamente ao prefeitoQuestão 457941201278297Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Com base no Decreto n.º 2.815/2023, os agentes públicos têm as seguintes obrigações em relação à divulgação de informações privilegiadas em processos ...Questão 457941201461944Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Segundo a Lei Complementar n.º 107/2006, a disponibilidade do servidorQuestão 457941201524904Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)De acordo com a Lei Complementar n.º 107/2006, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Dourados e de suas autarquia...Questão 457941201894651Legislação Municipal (Mato Grosso do Sul)Acerca do comportamento dos agentes públicos em relação à neutralidade no exercício de suas funções, conforme o Decreto n.º 2.815/2023, é correto afir...