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Considerando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item.
A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA),
promulgada pela Lei nº 6.938/1981, discute a respeito
de aspectos relacionados à conservação ambiental
e do controle da poluição, não sendo parte de seus
objetivos a compatibilização com o desenvolvimento
econômico e social, previstos em outras legislações.
Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Quadrix no concurso para NOVACAP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.