Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201445581

A Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente nos seus Art. 15 e 16 – relata que a criança ...

1

457941201445581
Ano: 2019Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Juazeiro do Norte - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

A Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente nos seus Art. 15 e 16 – relata que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Destaca, portanto, que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários ressalvadas as restrições legais.

II. Opinião e expressão.

III. Crença e culto religioso.

IV. Brincar, praticar esportes, trabalhar para ajudar a família e divertir-se.

V. Participar da vida familiar e comunitária com discriminação.

VI. Buscar refúgio, auxílio e orientação.

Assinale a opção que indica a sequência CORRETA.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200350369Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, a segurança pública é responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade ...

#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas#Militares e Segurança Pública
Questão 457941200384467Direito Constitucional

Quanto ao conteúdo de natureza constitucional, a Constituição brasileira classifica-se como

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional
Questão 457941200418133Direito Constitucional

Acerca do Conselho de Defesa Nacional marque a opção CORRETA.

#Executivo Federal#Conselhos Consultivos Nacionais
Questão 457941200574681Direito Constitucional

Sobre o conceito de Patrimônio Cultural presente na Constituição Federal de 1988, marque (V) para as alternativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte
Questão 457941201415127Direito Constitucional

A Ação Direta de Inconstitucionalidade e a Ação Declaratória de Constitucionalidade são exemplos de Controle de Constitucionalidade

#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC#Controle de Constitucionalidade#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI
Questão 457941201529740Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, sobre os direitos e as garantias individuais, marque a opção INCORRETA.

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201604700Direito Constitucional

De acordo com Constituição Federal de 1988, compete, privativamente, à Câmara dos Deputados Federais

#Legislativo#Câmara
Questão 457941201664769Direito Constitucional

De acordo com a constituição Federal de 1988, sobre a Ordem Social, analise as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA.

#Saúde Pública#Seguridade Social#Política Social#Serviços Sociais
Questão 457941201776330Direito Constitucional

Sobre a possibilidade da edição de medidas provisórias por Município, marque a opção CORRETA.

#Legislativo
Questão 457941201838905Direito Constitucional

Assinale a alternativa INCORRETA.

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesQuestões do CETREDE