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Sobre a teoria do erro, analise as afirmações a seguir. I - Para a teoria extremada do dolo, tanto o erro de tipo quanto o erro de proibição, quando i...
Sobre a extraterritorialidade, assinale a alternativa correta.
Considerando a legislação penal, a jurisprudência dos Tribunais Superiores e a doutrina acerca dos crimes contra a dignidade sexual, assinale a altern...
Analise as seguintes assertivas: I. Os condenados que estejam cumprindo pena e os indiciados ou acusados sob prisão cautelar em qualquer de suas modal...
Considerando o regramento das leis penais no tempo e a história do Direito Penal na República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Luciana é funcionária do mercado “Preço Bom”, em Campo Grande – MS, onde trabalha como caixa. Em certa manhã, Luciana foi surpreendida quando Tobias a...
Analise as proposições abaixo: I - A responsabilidade penal objetiva é repudiada pelo sistema penal brasileiro, não havendo atualmente nenhum exemplo ...
Assinale a alternativa correta:
São causas de extinção da punibilidade previstas no art. 107 do Código Penal Brasileiro, EXCETO:
Assinale a alternativa correta.