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Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade.
É assegurada a licença à gestante, sem prejuízo do
emprego e do salário, com a duração de 180 dias.
No que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue o item subsequente com base na CF. O Estado promoverá programas de assistênci...
No que se refere à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes d...
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. As normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentais têm aplicação imediata...
No que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, julgue o item. É brasileira a pessoa nascida no estrangeiro de pai brasileiro ...
Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionaisA União organizará o sistema de ensino federal e o dos Territór...
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.É plena a liberdade de associaçã...
Com relação à ordem social, julgue o item. A CF determina que compete à lei federal regular as diversões públicas, sendo vedado ao Poder Público infor...
Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A naturalização estrangeira do brasileiro nato induz invariavelmente à perd...
Julgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais. A transitoriedade é a essência das ações afirmativas enquanto instrumentos de ...
Com relação à ordem social na CF, julgue o item que se segue.A exemplo da previdência, a saúde e a assistência social estão vinculadas à necessidade d...