Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201445686Em relação à organização do Estado e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item seguinte.A União poderá...1457941201445686Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Regulação Econômica EstatalEm relação à organização do Estado e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item seguinte.A União poderá contratar com empresas privadas para realizar pesquisa de petróleo e gás natural.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003334Direito ConstitucionalCom relação ao regime diferenciado de contratações, a licitações e contratos administrativos, a responsabilidade do Estado, ao controle da administraç...Questão 457941200215323Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais do direito ambiental previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A participação dos cidad...Questão 457941200671867Direito ConstitucionalConsiderando as formas de governo e as diferenças entre chefia de Estado e chefia de governo, assinale a opção correta com referência ao exercício des...Questão 457941201233372Direito ConstitucionalUm brasileiro naturalizado pode se eleger deputado federal, mas não pode ocupar o cargo de presidente da Câmara dos Deputados.Questão 457941201312890Direito ConstitucionalQuanto à organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.Tanto em caso de infrações penais comuns quanto de crimes...Questão 457941201414023Direito ConstitucionalA respeito dos remédios constitucionais, julgue o item que se segue. O habeas corpus é um remédio constitucional gratuito, que pode ser impetrado por ...Questão 457941201437041Direito ConstitucionalA respeito dos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941201510033Direito ConstitucionalNo que se refere às funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.É possível que um membro do Ministério Público estadual, aos trinta e seis ano...Questão 457941201827097Direito ConstitucionalA respeito da ordem jurídico-econômica, julgue o item a seguir.A primeira Constituição brasileira que separou a ordem econômica da ordem social foi a ...Questão 457941201990002Direito ConstitucionalA CF assegura a todos, independentemente do pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para a defesa de direitos e esclareci...