De acordo com a Lei 6.766/79 de parcelamento do so...

Q: De acordo com a Lei 6.766/79 de parcelamento do solo, considera-se desmembramento:

A) a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. | B) A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes. | C) as ruas ou estradas existentes ou projetadas, que compõem o sistema viário da cidade e do município. | D) as faixas sanitárias do terreno necessárias ao escoamento das águas pluviais e as faixas não edificáveis. | E) a localização aproximada dos terrenos destinados a equipamento urbano e comunitário e das áreas livres de uso público.

457941201445784

Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: CINCATARINADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Loteamentos Urbanos e Rurais | Registro Público em Legislação Especial

De acordo com a Lei 6.766/79 de parcelamento do solo, considera-se desmembramento:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Lei 6.766/79 de parcelamento do solo, considera-se ...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Lei 6.766/79 de parcelamento do solo, considera-se ...

Questões relacionadas para praticar